Ministro defende políticas de proteção e seguro ao emprego, em seminário da OIT

As iniciativas de promoção do emprego e do trabalho decente no país foram o tema central da fala do ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira na abertura do seminário “Promovendo o Emprego: Experiências Exitosas de Políticas Ativas de Mercado de Trabalho”, nesta terça-feira (22). O evento, promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) ocorreu durante todo o dia, em Brasília, e teve como objetivo debater as estratégias brasileiras para o combate ao desemprego e as iniciativas internacionais que podem ser utilizadas como modelo pelo país.

O ministro Ronaldo Nogueira lembrou que o Ministério do Trabalho está tratando, desde maio, junto com entidades representativas de trabalhadores e empregadores, a elaboração de políticas públicas permanentes de emprego decente, que não resolvam apenas os problemas atuais, mas preparem o país para o futuro. “Queremos que o Programa de Proteção ao Emprego seja uma política permanente, e o Seguro-Desemprego, uma excepcionalidade. Que tenhamos uma política muito forte de seguro ao emprego, uma política permanente, uma política de Estado”, afirmou.

Ronaldo lembrou que a solução também passa pela atualização da legislação trabalhista em discussão, que dará mais segurança jurídica aos trabalhadores e empregadores, sem prejuízos aos direitos históricos conquistados. “Não há nenhuma hipótese de comprometermos qualquer direito do trabalhador. Não haverá aumento de jornada de trabalho. Fundo de garantia, 13º, férias, vale- transporte, vale-refeição são direitos consolidados, que não sofrerão ameaças”, reafirmou.

O diretor do escritório da OIT no Brasil, Peter Poschen, lembrou que o Brasil não é o único país enfrentando o desemprego e precisando encontrar soluções para o problema. “Depois da crise econômica mundial de 2008, que ainda continua, o mundo perdeu 60 milhões de empregos nunca recuperados. No Brasil, essa crise chegou com um certo atraso, só em 2015 e 2016, e agora é preciso discutir isso”, avaliou.

Poshen espera que o seminário promovido pela OIT nesta terça-feira ajude o país na busca por soluções. “Nosso objetivo é oferecer ideias de experiência internacionais que ajudem a pensar soluções para a situação brasileira”, afirmou. Participam do evento, técnicos do Ministério do Trabalho e da OIT, além de representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), especialistas da área econômica e pesquisadores sobre emprego do país e do exterior.