Decreto ratifica relevância do porto para Macaé

O decreto do governador em exercício do Estado do Rio, Francisco Dornelles, declara as intervenções necessárias das áreas destinadas à construção do Terminal Portuário de Macaé no bairro do Barreto como de utilidade pública. Com isso, o empreendimento ganha uma importante ferramenta para sua viabilidade, pois é demonstrado o grande interesse público para sua implantação.

A utilidade pública da área destinada ao porto, de acordo com o decreto (n°45663, publicado em 20 de maio) é para fins de ‘supressão de vegetação integrante do bioma Mata Atlântica e situada em área de preservação permanente’. Isso não extingue a necessidade da emissão da Licença Ambiental.

- Assim como o Aeroporto e a Estrada de Santa Tereza, o porto é fundamental para a logística do município e para a indústria do petróleo. Esse é mais um importante passo para a viabilidade desse grande empreendimento que, além de facilitar a mobilidade da cadeia produtiva de petróleo e gás, irá gerar mais empregos para o município – ressaltou o prefeito de Macaé, Dr. Aluízio.

Para declarar o porto como de utilidade, o decreto do governador considerou, entre outros fatores, ‘o objetivo do empreendimento de atender à crescente demanda de suprimentos da cadeia de petróleo e gás, setor condicionante do desenvolvimento nacional, fornecendo às plataformas os insumos e equipamentos necessários ao seu funcionamento’. E também, ‘o aumento de postos de trabalho pela efetiva criação de empregos diretos e indiretos durante a construção e operação do terminal portuário, bem como o significativo recolhimento de tributos aos cofres públicos’.

- Esse decreto dá muita força ao projeto quando o declara de utilidade pública. É como se tivesse ratificado a relevância do projeto para a sociedade. Esperamos, em breve, ter uma boa notícia – pontua o secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo, Alexandre Fernandes dos Santos.

De acordo com o secretário, a questão do porto é um dos principais gargalos que a indústria aponta para a operação de petróleo no município. “Saindo o projeto, ele vai atender às empresas e àquelas que virão se instalar”, completou.

O projeto de construção do novo porto, chamado de Terminal Logístico de Macaé (Terlom), em São José do Barreto, é que, além de atender às demandas das empresas offshore, a base seja capaz de dar suporte logístico às operações direcionadas à exploração e produção de petróleo nas reservas do pré-sal. O projeto do porto prevê uma plataforma marítima com cerca de 90 mil metros quadrados com área para atendimento de 14 embarcações de grande capacidade simultaneamente e uma área de 400 mil metros quadrados em terra.