Com o petróleo em baixa, por que o preço da gasolina não cai no Brasil?

Em queda desde 2014, os preços internacionais do petróleo vêm atingindo mínimas históricas nos últimos dias. O Brent, principal referência internacional, chegou a tocar os US$ 29,96 pela primeira vez desde 2004, antes de fechar a US$ 30,31 no mês passado. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2013 o preço do mesmo barril era de US$ 113 – ou seja, um barril daquela época poderia comprar quase quatro barris hoje.

Mas mesmo com as notícias sobre as mínimas recordes, o preço da gasolina não cai no Brasil. Isso acontece porque, diferentemente do mercado internacional, a Petrobras fixa os preços dos combustíveis de acordo com critério próprio e também do governo, que é controlador da empresa. O argumento é que, assim, a empresa evita transmitir volatilidade ao consumidor – o preço não sobe e desce o tempo todo.

Preços interno e externo
Assim, apesar da queda lá fora, a Petrobras mantém os preços mais altos nas refinarias no Brasil, buscando compensar perdas ao longo de 2014 – quando manteve os preços abaixo dos internacionais, para evitar repasse à inflação.

No final de 2014, os preços no Brasil passaram a ficar maiores que os internacionais. Em novembro daquele ano, a diferença entre o custo aqui dentro e o lá fora era de 9,8%, de acordo com a Tendências Consultoria. Em maio de 2015, a gasolina no mercado interno voltou a ficar mais barata que no exterior, mas esse cenário só se manteve por três meses. Até dezembro de 2015, o custo brasileiro já era 21,3% superior aos do exterior.

Efeitos do dólar
A alta do dólar também pesa e dificulta a queda do preço da gasolina por aqui. Isso acontece porque, desde 2011, o país voltou a consumir mais do que produz e aumentou a quantidade de gasolina que importa do exterior, que é paga em dólares.

E se o dólar custa mais caro, a gasolina que vem de fora também fica. No primeiro dia de 2013, o dólar comercial era negociado a R$ 2,0460. Em 2015, a moeda dos Estados Unidos fechou cotada a R$ 3,948 – uma alta de quase 93% nesse período.

Desde 2013, a Petrobras aumentou o preço da gasolina 4 vezes nas refinarias: 6,6% de alta em janeiro de 2013, 4% em novembro de 2013, 3% em novembro de 2014 e 6% em setembro de 2015. Mas esse valor se refere ao preço que a empresa cobra para vender o combustível para as distribuidoras, ou seja, o aumento não é necessariamente o mesmo nas bombas.

Tudo começa com o preço pelo qual a gasolina chega aos distribuidores vindo das refinarias – sejam da Petrobras ou privadas, já que desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado, como informa a própria estatal.

Além da gasolina pura comprada de refinarias, as distribuidoras também compram de usinas produtoras o etanol, que é misturado à gasolina que será vendida ao consumidor, em proporção determinada por legislação.

As distribuidoras, então, vendem a gasolina aos postos, que estabelecem o preço por litro que será cobrado do consumidor.

O que o motorista está pagando?
Segundo a Petrobras, o preço da gasolina comum para os consumidores é formado pela seguinte proporção: 31% são os custos de operação da empresa para produzir o combustível, 10% são impostos da União (Cide, PIS/Cofins), 28% são impostos estaduais (ICMS), 15% é o custo do etanol adicionado à gasolina e 16% se refere à distribuição e revenda.

Já o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) aponta que a carga tributária da gasolina é de 56,09%, sendo 4,23% relativo a PIS, 19,53% Cofins e 25% ICMS. Esse cálculo já considera o aumento da alíquota do ICMS em 20 estados e no Distrito Federal, segundo o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike. “Antes desse último aumento de carga, o percentual era de 53,03%. O aumento do ICMS já está repercutido nesse novo percentual”, diz.