MPT abriu dois inquéritos para investigar o caso Samarco

O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um grupo de trabalho para investigar, em Minas Gerais, as repercussões trabalhistas decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos de minério da empresa Samarco Mineradora. Procuradores titulares dos dois inquéritos que investigam meio ambiente e questões trabalhistas integram o grupo.

"Esse acidente tem ampla repercussão na esfera trabalhista, com graves lesões já ocorridas, algumas de difícil reparação, pela abrangência e complexidade das relações de trabalho atingidas. O grupo de trabalho já está realizando amplo trabalho de levantamento dessas condições fragilizadas e articulando todas as providências a serem adotadas em relação às condições de trabalho e à proteção do emprego e do trabalho em toda a extensão e limites das atribuições do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais. Além de funcionários da Samarco, integram o rol de prejudicados os empregados de empresas terceirizadas e as comunidades de trabalhadores prejudicados e atingidos, inclusive aqueles que viviam da pesca" e da agricultura familiar, explicam os procuradores.

O grupo já se reuniu com representantes de sindicatos profissionais, do Ministério do Trabalho e da Secretaria de Saúde e ainda nesta semana, na quinta-feira, vai se reunir com representantes da Samarco. Realizará, ainda, audiência pública para viabilizar esse amplo e necessário inventário das lesões ocorridas a partir do inédito e catastrófico acidente em Mariana.

O grupo, que é composto por três procuradores do Trabalho, também está fazendo a articulação com outros órgãos que estejam envolvidos na investigação do caso, como Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal, Ministério do trabalho, sindicatos profissionais e secretarias de governo.

Embora referidos órgãos e instituições tenham em mira, até aqui, a reparação e a prevenção de danos socioambientais, as questões trabalhistas estão intrincadas em toda a gama de lesões perpetradas, merecendo igual e pronta atenção do Estado.