Modelo sugere proteção social aliada à economia e políticas de saúde e trabalho

Para um desenvolvimento sustentável, as sociedades devem se apoiar em quatro pilares estruturais: proteção social, saúde, política econômica e mercado de trabalho. Esse foi um dos modelos apresentados na Reunião de Alto Nível sobre Envelhecimento e Economia Preventiva, com representantes de mais de 20 países membros da CISS - Conferência Interamericana de Seguridade Social.

Em sua apresentação na rodada sobre "Proteção Social e Economia Preventiva: novos rumos em políticas públicas", Reginald Thomas, vice-presidente da CISS, apresentou um modelo que alinha geração de emprego e renda à acesso à cobertura, o que conduz à prevenção e possibilidade de poupar, criando um círculo virtuoso mesmo no contexto atual, em que países vivem uma realidade de menos recursos e aumento da população idosa.

Com realidades bem distintas e diferenças culturais marcantes, os países que participaram do debate, Antígua e Barbuda, Bahamas e Costa Rica expuseram um fator comum a todos: garantir os direitos previstos em lei no que diz respeito à seguridade social e envidar esforços para incluir na rede de proteção aqueles que ainda estão sem cobertura previdenciária.

Também participou da mesa Flavia Piovessan, representante da Organização dos Estados Americanos responsável pelo Grupo de Trabalho que monitora o Protocolo de San Salvador, sobre garantia de acesso aos direitos econômicos, sociais e culturais. Ela destacou que o artigo 9º do Protocolo determina que toda pessoa tem direito à seguridade social para uma velhice digna com padrões protetivos mínimos. No entanto, cinco dos países mais desiguais do mundo estão na América Latina, e um deles é o Brasil. Nesses países, os grupos que mais sofrem com a desigualdade de gênero e étnico racial são os afrodescendentes e indígenas.

O GT da OEA fará um levantamento de informações junto aos Estados para criar indicadores sobre grau de acesso à justiça e à informação, nível de participação social e `empoderamento’, grau de informalidade e de desemprego. Tais indicadores visam o fortalecimento de políticas públicas na região, incluindo políticas de previdência.

Prêmio
Após o debate, houve a cerimônia de entrega do Prêmio Interamericamo para pesquisa sobre Proteção Social, que visa fomentar a investigação técnico-cientifica sobre o tema nos países das Américas. O primeiro lugar ficou com um grupo de 23 pesquisadores guatemaltecos, que realizou o "Estudo epidemiológico de transtornos mentais na Guatemala". O segundo lugar ficou com o especialista em previdência social brasileiro Rogério Nagamine Costanzi, por seu trabalho "Conciliando sustentabilidade fiscal e aumento da renda dos idosos: o caso da hipoteca inversa".

Nagamine, que foi diretor do Regime Geral de Previdência Social do então Ministério da Previdência Social e atualmente está no IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, explicou que América Latina e Caribe passam por um desafio nos próximos 25 anos: um processo de envelhecimento que durou 50 anos na Europa. Seu trabalho focou em buscar inovações nas políticas públicas para fortalecer a proteção social com melhor renda e qualidade de vida aos idosos. "A hipoteca reversa trata do pagamento mensal regular que aumenta a renda de idosos sem gerar impacto fiscal", completou.

Assembleia
A Assembleia Geral Extraordinária da CISS tratou de temas estatutários e também do programa geral de atividades para 2016, que inclui o avanço das discussões sobre políticas sociais e economia preventiva, maior intercâmbio internacional e estreitamento de laços com organismos internacionais. Além disso, em 2016, haverá incentivo para a produção intelectual e científica sobre o tema, dentro da estratégia "Incubadora de Inteligência" e a continuidade dos trabalhos do Observatório Interamericano de Proteção Social.