Fórum debate Emprego, Trabalho, Renda e Previdência

O ministro interino do Trabalho e Emprego, Francisco José Ibiapina, participou nesta quarta-feira (2), no Palácio do Planalto, em Brasília, da 1ª reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência. O evento reuniu representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo, com objetivo de avaliar e propor aperfeiçoamentos e sustentabilidade às políticas relacionadas a esses importantes temas do desenvolvimento econômico e social brasileiro.

A abertura foi realizada pelo ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, e contou ainda com falas do ministro interino do Trabalho e Emprego, Fracisco Ibiapina, do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas e do Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, falando sobre o cenário e planejamento macroeconômico 2016-2019.

Durante sua participação, Francisco Ibiapina ressaltou a importância de buscar diretrizes para que o realinhamento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda. “Devemos nos debruçar prioritariamente no fortalecimento do sistema público de emprego, demanda estabelecida desde a Conferência Nacional de Trabalho Decente, além das políticas públicas desenvolvidas pelo MTE para o seguro-desemprego, qualificação profissional e na preservação do emprego”, afirmou.

O ministro Miguel Rosseto declarou ainda que a expectativa com o Fórum é testar e aprofundar o diálogo tripartite, e a capacidade de propor acordos em pontos positivos que permitam políticas ativas de geração de emprego no país. “Dois temas, pautados no primeiro semestre, serão debatidos: a rotatividade e informalidade no mercado de trabalho, que trazem insegurança para trabalhadores e empresas, e reduzem a produtividade da economia brasileira, além de uma avaliação profunda sobre o sistema de previdência social”, enfatizou

Nesta primeira reunião foi apresentado o Plano de Trabalho do Fórum, e foram instalados dois grupos de trabalho: um para debater Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda; e outro sobre Previdência. Estão previstas reuniões plenárias mensais, e reuniões semanais desses grupos, que tem previsão de encerramento, com apresentação do relatório final, em 17 de fevereiro de 2016.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liderará as discussões do Grupo que debaterá Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda. Segundo Ibiapina, existem instrumentos que o MTE vem desenvolvendo e aplicando ao longo dos anos que necessitam ser examinados e avaliados para saber se ainda são pertinentes. “Os que forem cabíveis precisam também ser aprimorados como, por exemplo, o crédito produtivo, programa de geração de emprego e renda e o programa nacional de microcrédito produtivo orientado. Os recursos que são aplicados através do FAT, nas resoluções que são aprovadas no Codefat, os recursos do FGTS, todos esses temas são importantes e deverão ser debatidos e aprofundados no âmbito deste fórum”, destacou.