Instituições assinam protocolo para a redução dos acidentes em megaobras

Para prevenir os acidentes de trabalho, a exemplo do que ocorreu nas Arenas da Copa do Mundo em 2014, a Fundacentro e a Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira (ICM), assinam no dia 27 de março, o Lançamento do Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho – Olimpíadas 2016, Rio de Janeiro-RJ.

A iniciativa partiu do órgão internacional, representado em mais de 130 países, com sede em Genebra. O ICM representa 12 milhões de trabalhadores nos setores da construção e cadeia da madeira. Na América Latina e Caribe, o ICM tem como representante regional, Nilton Freitas, ex-presidente da Fundacentro, que em uma de suas passagens pelo Brasil no final de 2014, contou a importância de envolver a Fundacentro em estudos prospectivos que possam auxiliar na redução dos acidentes de trabalho, a fim de evitar os incidentes ocorridos durante a construção das arenas na Copa do Mundo.

Um dos pontos colocados por Nilton em um bate-papo realizado com a Assessoria de Comunicação Social da Fundacentro foi a complexidade das tarefas realizadas pelos trabalhadores em obras consideradas “megaobras”, além da baixa qualidade de materiais utilizados e a exigüidade do tempo. Para o representante regional, é fundamental compreender como será a dinâmica a ser utilizada durante as obras das Olimpíadas e como gerenciar 60 mil trabalhadores. “A Fundacentro é uma instituição de excelência que pode contribuir para uma repercussão internacional e nacional para os Jogos Olímpicos na prevenção dos acidentes”, ressalta.

De acordo com o representante, o Brasil superou a África do Sul em número de óbitos registrados nas obras nas Arenas erguidas para a Copa. Já nas obras para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia, morreram mais de 60 operários. Nas das Olimpíadas de Londres 2012 não houve mortes.

Freitas destaca ainda que o lançamento do Protocolo de SST irá reunir em um primeiro momento, sindicatos de obras, e a partir da troca de informações sobre as condições de trabalho, o treinamento a ser dado aos trabalhadores e as questões voltadas à segurança no ambiente de trabalho, é que as negociações terão inicio em cada local. Para ele, o protocolo no Brasil terá força, uma vez que as 4 centrais sindicais são afiliadas ao ICM.

Outro fator apontado por Freitas é que a vila olímpica seja construída com madeira certificada, a fim de contribuir com o uso sustentável no corte e no processamento da mesma, contribuindo também para o trabalho decente, campanha que vem sendo realizada pela ICM.

Copa do Mundo

Em relatório preliminar da pesquisa dos acidentes nas obras das arenas da Copa de 2014, apresentado pela engenheira, pesquisadora e chefe do Setor Técnico da Fundacentro do Rio de Janeiro, Maria Christina Felix e Mauricio José Viana da Fundacentro de Pernambuco, foram apontadas como principais causas dos acidentes, fatores associados à falta de cumprimento da NR-18, jornadas excessivas, prazos apertados, falta de gestão eficiente e eficaz em SST.

No estudo, das 12 sedes onde a Copa do Mundo foi realizada, 14 mortes ocorreram. As principais causas que levaram os 14 trabalhadores a óbito estiveram associadas à queda de laje, parada cardiorrespiratória, travessia para alojamento, choque elétrico, queda de viga, queda de guindaste e queda de arquibancada.

Como metodologia utilizada, os engenheiros da Fundacentro levantaram dados divulgados na imprensa, análises dos acidentes realizados por sindicatos, empresas e entidades e a realização de entrevistas com os trabalhadores acidentados ou que presenciaram os acidentes.

Nas recomendações técnicas do estudo apresentado sobre os acidentes durante a Copa e que servirão para as Olimpíadas, os engenheiros destacam a necessidade de melhores condições de trabalho no setor da construção, a realização de campanhas tripartites articuladas, incluindo fiscalização, treinamento, acompanhamento e respostas imediatas nas ocorrências, implantação de programa de SST e maior gestão e responsabilidade quanto aos ambientes de trabalho, tratando as questões de SST de forma ampla e inseridas em um programa de gestão de riscos.

O lançamento

O lançamento do Protocolo de Segurança e Saúde no Trabalho – Olimpíadas 2016, Rio de Janeiro-RJ, será realizado no dia 27 de março, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, localizado à avenida Presidente Antonio Carlos, 251 – 12º andar.

No evento, estará presente a presidente da Fundacentro, Maria Amelia Gomes de Souza Reis, quem assinará o Protocolo e irá representar o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, Laís Abramo, diretora da OIT/Brasil, Sergio Paiva, representante SECONCI-RJ, Ambet Yuson, Secretário Geral da ICM e membros dos sindicatos do RJ.