Ministério da Saúde apresenta para a indústria lista de produtos prioritários

Uma lista com 21 produtos divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (17) deverá nortear as transferências de tecnologia do setor em 2015. A relação, composta por 11 medicamentos e 10 equipamentos, sinaliza à indústria nacional os itens considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e marcam o início do novo marco regulatório para as parcerias anunciado este ano. Juntos, eles movimentam ao ano R$ 1,3 bilhão. Os laboratórios públicos e privados têm de 1º de janeiro a 30 de abril para apresentar propostas.

Com a nova legislação, cinco produtos que já estiveram na lista das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) retornam ao rol de prioridade após monitoramento feito pelo Ministério da Saúde. A análise apontou que dos 104 acordos firmados, cinco deles apresentavam dificuldade no processo de inovação para a produção dos medicamentos e foram cancelados pela pasta. Com isso, os produtos micofenolato de mefetila, donepezila, antiasmáticos, docetaxel e L-asparaginase agora podem ser alvo de novas propostas.

A lista de produtos estratégicos para o SUS foi apresentada durante a 7ª Reunião Ordinária do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (GECIS), coordenado pelo Ministério da Saúde, e que reúne integrantes do governo federal, associações da indústria e prestadores de serviços em saúde.

NECESSIDADE NACIONAL – As PDPs fornecem produtos de acordo com a necessidade e prioridade da rede pública de saúde e seguem as demandas apresentadas anualmente pelo Ministério da Saúde. As parcerias, firmadas entre laboratórios públicos e privados, têm como meta garantir a autossuficiência do mercado nacional, uma vez que atualmente todos os 21 produtos são importados.

A nova lista conta com medicamentos considerados prioritários para o tratamento de alzheimer, artrite e oncológicos, além de equipamentos destinados a procedimentos cirúrgicos, oftalmológicos e neurológicos. Dos 21 produtos, cinco são medicamentos biológicos. 

Durante a reunião do GECIS será anunciada a primeira aquisição do medicamento Cabergolina, por meio de PDP firmada entre a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma) e o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos). O medicamento é utilizado para o tratamento da Acromegalia, doença caracterizada pela produção exagerada de hormônio do crescimento e que provoca o crescimento de extremidades (mãos, pés, orelhas, nariz, entre outros), e de órgãos internos como coração e fígado – o que pode causar pressão alta, cirrose e outras complicações.

A estimativa é de que haja uma economia de R$ 16,8 milhões por ano com o tratamento da doença. Em 2015, serão distribuídos 2,05 milhões de comprimidos, o que representa um investimento de R$ 17,4 milhões. Com a aquisição, deverão ser beneficiados com o medicamento cerca de 30 mil pacientes por ano que são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).