Ministério da Saúde anuncia parcerias na produção de medicamentos inovadores

O Brasil passará a produzir medicamentos de última geração para o tratamento de doenças reumáticas e tuberculose. A transferência de tecnologia será feita por meio de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP), política do governo federal voltada à produção de tecnologias inovadoras e estratégicas para a rede pública de saúde, e prevê investimentos de mais de R$ 213 milhões no primeiro ano.

Os dois novos acordos, anunciados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (12), já cumprem regras do novo marco regulatório das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. As normas foram apresentadas pela primeira vez na abertura do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que reúne em Brasília cerca de 800 pesquisadores, representantes do setor produtivo e gestores de saúde.

Um dos medicamentos que será produzido é o Infliximabe, produto biotecnológico, que permite ao país avançar no desenvolvimento das mais modernas tecnologias em saúde, indicado para o tratamento de um conjunto de doenças reumáticas e autoimunes, como artrite reumatoide e doença de Crohn. Atualmente, cerca de seis mil pessoas fazem uso deste medicamento, que é de alto custo. Com o contrato de parceria, a estimativa do Ministério da Saúde é de uma economia de R$ 10 milhões ao ano com a compra do medicamento.

O segundo acordo firmado se refere a um fármaco inovador desenvolvido pela Farmanguinhos, que associa em um único medicamento quatro princípios ativos no tratamento da tuberculose: Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida. A combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. Atualmente o medicamento é disponibilizado à população a partir da importação deste produto pela OPAS/OMS.

A nova norma é um reflexo do crescimento da política de desenvolvimento tecnológico nacional que tem um espaço cada vez mais expressivo no cenário nacional e que precisava aprimorar a operacionalidade e o monitoramento da iniciativa. Outros importantes avanços são o estabelecimento de prazos fixos e estruturação de um fluxo para apreciação dos projetos, que se inicia com a publicação da lista de produtos prioritários para o SUS no fim de cada ano.

Segundo o texto da portaria, empresas públicas e privadas terão até abril para se articularem e apresentarem seus projetos. Após a apresentação, haverá uma análise técnica, feita por um grupo interministerial – ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, será de dez anos. O monitoramento será contínuo, com análises de relatórios enviados a cada quatro meses pela instituição pública e visitas técnicas anuais nas unidades fabris públicas e privadas.