Ministro Manoel Dias defende melhorias no trabalho portuário e aquaviário

"O setor portuário e aquaviário brasileiro precisa avançar na melhoria das condições de saúde e segurança do trabalhador." Esta foi a tônica defendida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, na última 2ª feira - 13/10 em Itajaí, na abertura do Congresso Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário e Aquaviário. O evento é uma promoção do Ministério do Trabalho e Emprego e da Fundacentro em parceria com a Univali e termina netsa 4ª feira - 15/10.

Manoel Dias disse que o Brasil precisa ratificar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Trabalho Marítimo, melhorar as condições de trabalho de quem executa operações em altura e ampliar a fiscalização das condições gerais de trabalho, para que os profissionais sejam protegidos e o setor possa prosseguir com o desenvolvimento. “Este tema é de suma importância. Só a demanda de investimentos do pré-sal deverá superar US$ 400 bilhões até 2020, promovendo a abertura de milhares de vagas no setor aquaviário, portuário e na indústria naval e a qualidade do emprego precisa ser mantida”, argumentou o ministro; “Todos os pareceres para aprovação da conveção são favoráveis e a documentação já se encontra na Casa Civil, devendo em breve ser repassada à OIT”, completou.

O MTE também vem acompanhando de perto a Nova Lei dos Portos, com a criação do Fórum Permanente de Qualificação do Trabalhador Portuário e a proposição de uma Política de Qualificação do Trabalhador. “No setor aquaviário também estamos atentos às embarcações pesqueiras. Já realizamos esse ano cinco operações de resgate de pescadores e queremos implantar o trabalho descente neste setor”, concluiu Manoel Dias.