13/11/2015 - Por: ANAMT

O amálgama dental vem sendo utilizado na restauração de dentes posteriores durante muitos anos.

Projeto de Lei em tramitação na Câmara Federal dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária. De acordo com essa proposta, a saúde dos profissionais da área e de pacientes, bem como o meio ambiente, podem ser protegidos. No amálgama dentário, possui mercúrio que é considerado o segundo metal mais contaminante que existe.

Ainda segundo o Projeto de Lei 654/15, a Organização Mundial da Saúde e várias agências federais de pesquisas e saúde dos EUA confirmam que o uso de amálgama dentário é a maior fonte de exposição humana ao mercúrio elementar. O mercúrio possui efeito cumulativo, portanto causa perturbação crônica e progressiva das funções metabólicas e celulares dos indivíduos a ele expostos. E na literatura científica, há vasta produção de estudos que revelam que o mercúrio derivado do amálgama dentário se espalha pelo corpo.

Alguns países já aboliram o amálgama, como Suécia, Dinamarca e Noruega, enquanto outros como Alemanha, Finlândia, Áustria e Canadá vem tomando medidas restritivas para liberação do mercúrio dental, principalmente em crianças e mulheres grávidas.

O projeto está em tramitação na Câmara e falta ser analisado conclusivamente pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Constituição e Justiça e de Cidadania.