15/10/2015 - Por: SECOM / Foto: Moisés Bruno
Todas as inspeções sanitárias são realizadas por equipes devidamente identificadas
A Agência Municipal de Vigilância Sanitária (Amvisa) alerta os comerciantes para redobrarem os cuidados com a atuação de falsos fiscais sanitários que estão agindo por meio de contato telefônico em Macaé. Nos últimos dias, o órgão tem recebido reclamações relatando este tipo de golpe, no qual falsos fiscais solicitam pagamento a ser depositado em conta por eles indicada, para evitar a fiscalização em seus estabelecimentos.
A Amvisa informa ainda que todas as inspeções sanitárias são realizadas por equipes devidamente identificadas, com crachá e carteira funcional, contendo as informações do servidor. Além disso, no momento da inspeção são emitidos documentos oficiais timbrados com a assinatura e o carimbo dos fiscais sanitários e equipe multidisciplinar, todos servidores efetivos do município.
Em nenhuma circunstância os profissionais da agência realizam qualquer tipo de cobrança de taxas ou multas na hora da abordagem. Além disso, os responsáveis pelos estabelecimentos não devem permitir o ingresso de pessoas não identificadas, nem aceitar cobrança desses supostos agentes.
As taxas requeridas pela Amvisa são cobradas por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para posterior pagamento nas agências bancárias, e com todas as informações referentes ao contribuinte e ao processo que vem sendo atendido.
A agência orienta ainda que o comerciante, empresário ou profissional de saúde, comunique a autoridade policial sobre qualquer situação dessa natureza. Em caso de dúvidas ou qualquer esclarecimento, o contato com a Amvisa pode ser feito por meio do telefone (22) 2762-0935, e-mail visa@macae.rj.gov.br ou pessoalmente na Avenida José de Aguiar Franco, 2150, Costa do Sol.