Projeto da ONU vai mapear riscos e emissões de mercúrio no Brasil

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Ministério do Meio Ambiente e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) lançaram esta semana um projeto para elaboração de um inventário das fontes e emissões de mercúrio no país. O objetivo é manter uma base de dados precisa para promover medidas para redução e eliminação do metal nessas fontes, minimizando riscos de contaminação do meio ambiente e protegendo a saúde humana.

O projeto Desenvolvimento da Avaliação Inicial da Convenção de Minamata sobre Mercúrio no Brasil ocorre nos marcos da Convenção de Minamata, das Nações Unidas, assinada pelo Brasil em 2013. A mensagem de ratificação da convenção pelo Brasil (MSC 355/2014) está em tramitação no Congresso Nacional e o projeto pretende subsidiar esse processo.

O Brasil não tem fontes naturais de mercúrio, mas Letícia explica que ele é usado em vários processos produtivos e em produtos fabricados no país. Segundo Letícia, a convenção listou setores específicos que estão obrigados a estabelecer certas medidas de controle, que são as termelétricas, caldeiras de usinas movidas a carvão mineral, produção de metais não ferrosos e de cimento clínquer e incineração de resíduos.

“Esses não são os únicos setores que emitem. Há outros, como os de produção de óleo e gás, que também são emissores e não têm obrigações perante a convenção, mas isso não os isenta de estabelecer as melhores medidas de gestão”, ressaltou Letícia.

A representante do PNUMA no Brasil, Denise Hamú, disse acreditar que países mais desenvolvidos tenham mais emissões de mercúrio, mas destacou “que o Brasil, por ser o país que é, emergente e com uma oferta enorme de recursos naturais, tem possibilidade de apresentar números grandiosos, assim como soluções importantes”. “O Pnuma tem interesse que o Brasil seja protagonista desse processo.”

De acordo com informações do Pnuma, as emissões de mercúrio no Brasil para a atmosfera são cerca de 50 toneladas ao ano. Entretanto, não há dados sobre as liberações para a água e a terra. E, apesar das importações de mercúrio metálico estarem caindo, o ministério diz que as importações de produtos que contêm mercúrio, como lâmpadas e equipamentos de medição, vem aumentando.

O nome da Convenção de Minamata lembra o maior acidente de mercúrio do mundo, na Baía de Minamata, no Japão, onde uma empresa despejou toneladas de resíduos do metal e dezenas de pessoas que se alimentaram de peixes contaminados morreram e centenas adquiriram deficiências físicas permanentes.

A toxicidade do mercúrio varia de acordo com a forma química, a concentração, a via de exposição e a vulnerabilidade do indivíduo exposto. Exposição em níveis elevados pode afetar o cérebro, o coração, os rins e pulmões e o sistema imunológico dos seres humanos.