Milhões de trabalhadores são expostos ao pó de sílica no Brasil

Um pó fino, de coloração branca, presente em quase 85% da crosta terrestre. O que pode parecer uma simples poeira, inofensiva, tem causado doenças crônicas e mortes no Brasil. A sílica é um componente químico presente em vários minérios, como o quartzo, por exemplo.

Trabalhadores de minas, construção civil e da indústria química estão em contato diário com o componente. O Ministério da Saúde estima que mais de três milhões de pessoas são expostas, por ano, ao pó de sílica. Sem a proteção correta, ela pode causar a silicose, uma doença que causa inflamações no pulmão, além de câncer e tuberculose.

A doença entrou no radar de investigação do Ministério Público do Trabalho de São Paulo nesta semana. Quarenta e quatro indústrias estão sendo investigadas pelo uso irregular de sílica.

Pequenas fabricantes de borrachas para panelas de pressão estavam substituindo o silicone pelo pó de sílica para serem aprovadas na inspeção do INMETRO, mas usavam o componente químico sem qualquer plano de segurança. Resultado: dez pacientes com silicose em estado grave. Dois faleceram há um mês.

Segundo o Ministério Público, uma força-tarefa verificou que 178 empresas na Grande São Paulo utilizam a sílica para fabricação de produtos. Todas serão fiscalizadas a partir deste mês. Duas indústrias devem ser interditadas nos próximos dias.

Após a investigação, o Ministério Público do Trabalho pretende entrar com uma ação na Justiça pedindo a restrição da venda do pó de sílica. O MP também quer requisitar ao INMETRO que não avalie qualquer produto com a substância, assim como feito com o amianto e o mercúrio. O Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais não Ferrosos de São Paulo (SIAMFESP) alega que o problema se concentra em poucas empresas do setor e pediu correções no sistema de segurança.

As empresas em que forem comprovadas irregularidades serão processadas no âmbito civil e criminal, além de serem obrigadas a ressarcir os funcionários prejudicados. Todas as vítimas foram afastadas do trabalho e vão entrar com o pedido de aposentadoria por invalidez.