Estudo reúne dados sobre uso de drogas por motoristas

Um estudo divulgado este mês pelo SOS Estradas revela que o alto índice de mortes nas estradas brasileiras é resultado da combinação entre jornada excessiva e uso constante de drogas por parte dos motoristas profissionais. A entidade defende a adoção de teste toxicológico de larga janela (que detecta substâncias químicas consumidas nos últimos 90 dias) como forma de reduzir a violência no trânsito. A pesquisa corrobora ainda o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), segundo o qual há um nexo de causalidade entre o excesso de horas trabalhadas e o aumento no número de acidentes. Publicada em 2014, a pesquisa revelou que 50,7% dos caminhoneiros consumiram substâncias psicoativas para suportar a carga de trabalho antes ou durante a direção. As mais citadas foram anfetaminas (67,1%), anfetaminas com energéticos (17,1%) e energéticos (6,5%).

Para a SOS Estradas, o uso de drogas nas estradas brasileiras está fugindo ao controle das autoridades. No caso dos motoristas profissionais o problema nasce principalmente no excesso de jornada, que leva às drogas, à dependência, ao endividamento com o traficante e ao envolvimento com o tráfico.

Teste - O teste de larga janela (conhecido como teste do cabelo) já é utilizado há anos em exames de admissão das polícias, forças armadas e empresas aéreas. A adoção desse procedimento poderia gerar inúmeros benefícios, como a redução dos acidentes e mortes nas estradas; diminuição do tráfico; redução dos custos de segurança pública nas rodovias; e melhoria nas condições de saúde dos motoristas.

Atuação do MPT - O MPT defende a aplicação da Lei nº 12.619/12, conhecida como lei do descanso. A norma, em vigor desde junho de 2012, estabelece limites de tempo de direção e limite para a jornada de trabalho dos motoristas profissionais. Basicamente o motorista não pode dirigir mais do que 4 horas sem parar e obrigatoriamente teria direito a 11 horas de descanso entre as jornadas.

Contudo, na Câmara dos Deputados, há um projeto de lei (PL 4.246/2012) que flexibiliza a legislação. "Temos uma preocupação com o Projeto de Lei 4.246/2012 que está na iminência de ser votado. Ele altera a Lei 12.619, reduzindo a proteção dos trabalhadores na medida em que amplia a jornada de trabalho", alerta o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes.

O argumento utilizado pelos parlamentares favoráveis ao projeto, em sua maioria ligados ao agronegócio, é de que não há infraestrutura nas estradas capaz de atender às paradas, e que a lei aumentará o custo dos fretes para os embarcadores.