Governo restringe entrada de passageiros estrangeiros de voos

O governo federal decidiu nesta quinta-feira (19) restringir por 30 dias a entrada de passageiros estrangeiros de voos internacionais de uma série de países. A medida vale a partir do dia 23 e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no "Diário Oficial da União" e lista os países, entre os quais China, Austrália e Japão, além de países da União Europeia.

Ainda de acordo com a norma do governo, a restrição não se aplica a brasileiros, nascidos ou naturalizados, nem a imigrantes com prévia autorização de residência no Brasil.

Fechamento das fronteiras

Mais cedo, na quinta-feira, o governo também publicou uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras do Brasil com países vizinhos da América do Sul, em decorrência da pandemia de coronavírus.

A medida vale para estrangeiros que estejam nesses países e queiram entrar no Brasil. Cidadãos brasileiros que estiverem nesses locais podem entrar no Brasil. O fechamento vai valer inicialmente por 15 dias, a partir desta quinta.

Macaé

O prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, também assinou nesta quinta-feira (19) dois novos decretos que reforçam as medidas para evitar o contágio local da doença. Um diz respeito ao tráfego de passageiros no aeroporto e na rodoviária de Macaé. O outro é direcionado a atendimentos em unidades de saúde.

A partir desta quinta-feira fica proibido o desembarque de passageiros no aeroporto e na rodoviária de Macaé, que estejam em quarentena ou que apresentem sintomas do coronavírus. A medida entra em vigor através do decreto 35/2020.

As concessionárias e órgãos responsáveis pelo aeroporto e pela rodoviária deverão se responsabilizar pela adoção dos protocolos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a fim de que sejam realizadas as verificações de praxe.

Já o decreto 36/2020 suspende, por tempo indeterminado, os atendimentos ambulatoriais eletivos de pacientes estáveis, nas unidades de saúde públicas e privadas de Macaé. Estão mantidos os atendimentos ambulatoriais de cardiologia, oncologia, pré-natal, psiquiatria e psicologia e dos pacientes que tenham risco de descompensação ou deterioração clínica, assim como os atendimentos nos setores de imunização e o acesso às receitas da prescrição de uso contínuo.

Será mantido também o acolhimento por profissional de saúde da demanda espontânea não agendada de usuários nas unidades de saúde ambulatoriais públicas e privadas, visando a orientação quanto às medidas preventivas à infecção pelo coronavírus, cuidados básicos com a saúde, e sinais de alerta que justifiquem atendimento em unidades de pronto atendimento/emergências. Por outro lado, não será permitida a presença de acompanhantes, exceto nos casos previstos por lei - nos quais serão aceitos apenas um por paciente.