30/07/2018 - Por: O Debate On

Porto de Imbetiba, em Macaé-RJ (foto: Portal Marítimo)

Com mais de R$ 56,5 milhões depositados na última semana pela Secretaria do Tesouro Nacional, Macaé registra a maior arrecadação com parcela única dos royalties da sua história, desde que os repasses do petróleo foram instituídos, a partir de legislações federais. O volume expressivo de receitas, oriundas da produção de óleo bruto e gás natural registrada na Bacia de Campos, reflete também a valorização desses materiais no mercado internacional offshore.

Com isso, além de arrecadar a maior parcela da sua história, Macaé segue com folga no topo da lista das cidades do Norte Fluminense, Região dos Lagos e Grande Rio, também influenciadas pelas atividades do petróleo, e beneficiadas pela legislação que reparte a Bacia de Campos através das chamadas linhas ortogonais.

Apenas com a parcela de julho, Macaé registra um superávit de mais de R$ 23 milhões, em comparação a parcela paga pela União, no ano passado (R$ 33 milhões). Além disso, a arrecadação atingida pela cidade supera o volume de receitas registrado entre 2009 a 2013, período de maior ascensão dos repasses do petróleo, registrado pelo município.

E esse aumento ajuda o município a garantir excessos de receitas de quase R$ 100 milhões, dinheiro que pode ser aplicado em déficit de infraestrutura, saneamento, e na assistência em serviços de Saúde, principais demandas apontadas pela população da cidade.

A previsão é que, até o final do ano, Macaé some mais de R$ 500 milhões apenas com os royalties, um superávit que ajuda a confirmar a superação do cenário de crise.