Governo discute redução de impostos para aliviar aumento descompensado de preços de combustíveis

Após sucessivos aumentos e protestos de toda a população, o governo federal diz-se "impressionado" com a elevação dos preços dos combustíveis e está discutindo redução de impostos para diminuir a pressão sobre os valores nas bombas. Segundo o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, há discussões em curso sobre o peso dos impostos incidentes sobre os preços dos combustíveis.

“O imposto é absurdamente alto e precisamos repensar PIS, Cofins e ICMS”, disse a jornalistas em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Desde que a Petrobras implantou em julho do ano passado sistema de reajustes de preços dos combustíveis quase que diários, que busca acompanhar as cotações internacionais do petróleo e o câmbio, o diesel e a gasolina tiveram aumento de quase 50% nas refinarias da empresa, com uma boa parcela sendo repassada para os postos. O setor de combustíveis, entretanto, afirma que cerca de 50% do custo da gasolina na bomba vem de impostos.

“A discussão já está tendo, mas a vida não é fácil, e não sei quando pode ser anunciado”, adicionou ele.

Ao ser questionado sobre a política de preços da Petrobras, que repassa ao mercado interno a volatilidade externa do petróleo, que está operando perto de máximas de mais de três anos, Moreira afirmou que “nós vamos discutir (a política de preços)”. “Os combustíveis (estão) altos demais”, finalizou.

O setor de revendas de combustíveis do Brasil afirmou nesta quarta-feira que está “perdendo fôlego financeiro” e pediu ao governo mudanças tributárias para amenizar o prejuízo. “Ao invés de fazer girar a economia, a política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras em suas refinarias está trazendo prejuízo para famílias e empresas brasileiras”, declarou a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).

Na manhã desta segunda-feira (21) caminhoneiros realizam uma mega-manifestação contra o aumento dos combustíveis em pelo menos dez estados do país: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. No Estado, os protestos mobilizam motoristas no trevo da Rodovia Niterói-Manilha e na BR-101, altura de Campos dos Goytacazes, no acostamento da pista. Os protestos também acontecem na Via Dutra, altura de Seropédica, na Baixada Fluminense. Segundo fontes, o protesto poderá se estender às rodovias de todo o interior do Estado do RJ, mais especificamente na região dos lagos e região norte-noroeste, onde os preços são considerados extremamente abusivos.

Em nota, a Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano.