Saúde e Segurança: Novos conceitos ajudam a aprimorar as práticas de perícia médica em todo o país

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial”, documento que tem como objetivo aprimorar as práticas de perícia médica em todo o Brasil. “Como a medicina é muito dinâmica e evolui rapidamente, esse documento é importante por trazer conceitos atualizados com informações na área de infectologia, que contemplam as principais dúvidas e dificuldades vivenciadas na prática diária”, explica a coordenadora-geral de Perícias Médicas do INSS, Dóris Ferreira Leite.

Segundo Dóris, as mudanças mais radicais ocorreram no campo da AIDS. “Antigamente, a gente sabia que o paciente não teria muito tempo de vida. Mas hoje, com o tratamento, a pessoa pode ter uma vida normal e estar plenamente inserida no mercado de trabalho”, comenta. A coordenadora enfatiza que o documento contribuirá para diminuir o estigma que persegue as pessoas com HIV/AIDS e promover, cada vez mais, a sua reinserção na sociedade.

Em virtude da quantidade de informações envolvidas, o documento “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial” precisou ser dividido em três partes. A primeira, publicada em 2010, contemplou as especialidades médicas de Endocrinologia, Neurologia, Gastroenterologia e Reumatologia.

A segunda parte, divulgada este ano, está direcionada para a especialidade de infectologia, com enfoque em três grandes temas: HIV/AIDS, Tuberculose e Hanseníase. A terceira parte – que ainda será submetida à consulta pública – deverá enfocar temas das especialidades de Cardiologia e Pneumologia.

A série “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico Pericial” vai auxiliar a perícia médica do INSS/MPS a melhor cumprir a sua missão básica, que é a avaliação da incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários, acidentários, assistenciais ou indenizatórios. O diagnóstico, tratamento e prevenção são competências de outras esferas de governo, instituições e serviços que, ao interagirem com a Previdência Social, facilitam uma tomada de decisões mais justa.